Direito Imobili�rio

O aquecimento do mercado imobiliário no Brasil tem sido observado nos últimos anos, principalmente pela criação de novas linhas de crédito para a aquisição de imóveis comerciais e residenciais. Outro grande incentivo ao setor é a recente permissão para que micro e pequenas empresas de engenharia e construtoras possam agora optar pelo novo regime do SuperSimples (Simples Nacional).

Se de um lado esse aquecimento vem para fomentar a atividade, de outro é importante destacar que muitas empresas podem perder competitividade por não estarem aptas a optar pelo novo regime, seja por problemas fiscais, seja por superarem os limites previstos para a adesão aos benefícios criados.

Nesse contexto, é recomendável que aqueles que procuram o sucesso empresarial tenham um bom suporte de aconselhamento jurídico nas atividades de alienação de imóveis, incorporação, contratos de locação, hipoteca e loteamento, e criação ou adesão a fundo de investimento imobiliário.