Jos� Gomes Jardim Neto
Sócio responsável pelas áreas Direito Tributário e Comércio Exterior
José Gomes Jardim Neto formou-se em Direito no ano de 1998, pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é Mestrando em Direito Econômico e Financeiro pela mesma Universidade, onde desenvolve o trabalho "O Planejamento Fiscal e os Princípios da Legalidade e Igualdade no Direito Tributário". É também especialista pela Fundação Getúlio Vargas – EAESP/FGV, tendo concluído o Curso de Especialização em Administração para Graduados (CEAG) em 2002. Advogado atuante na área empresarial, ministra aulas em cursos de graduação e pós-graduação em Direito Tributário e Preços de Transferência. Autor de diversos artigos jurídicos em revistas especializadas. Fluente no idioma inglês. É, ainda, membro do Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT) e está registrado na OAB/SP pelo número 169.282.Entre as suas obras publicadas, incluem-se:
SISCOMEX e Preços de Transferência – limites e obrigações do Fisco na utilização da valiosa base de dados – in Manual dos Preços de Transferência no Brasil – celebração dos 10 anos de vigência da Lei, coordenação de Alexandre Siciliano Borges, Edison Carlos Fernandes e Marcelo Magalhães Peixoto, livro promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET, MP Editora, 2007 p. 139 a 160.
Princípio da Legalidade, Instruções Normativas e Preços de Transferência – tentativa de organização e análise sistematizada in Preços de Transferência, coordenação de por Edison Carlos Fernandes, Ed. Quartier Latin, 2007, p. 31 a 62.
Interpretação e aplicação da legislação de preços de transferência no Brasil – infeliz exemplo de fracasso no enfrentamento de um desafio in Revista de Direito Tributário Internacional n.º 4, Ed. Quartier Latin, 2006, p. 109 a 129.
Os Produtos Digitais Vendidos na Internet e o ICMS in O Direito na Era Virtual, coordenação de Luís Eduardo Schoueri, Ed. Forense, 2001, p. .
A Indenização por Dano Moral e o Imposto de Renda, em co-autoria com Luís Eduardo Schoueri, in Regime Tributário das Indenizações, coordenação de Hugo de Brito Machado, Ed. Dialética, 2000, p. 226 a 237.
